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Como evitar bitributação no seu marketplace

6 de dezembro de 2018 | Por Bepay

Entenda como o processo de bitributação acontece e porque o Split de Pagamento impossibilita a dupla taxação do seu marketplace

Existem alguns termos no mundo empresarial que causam um verdadeiro arrepio nos empreendedores das diferentes áreas do comércio eletrônico mundial, entre elas podemos destacar: “prejuízo”, “dívida”, “tributação” e, uma das mais temidas de todas, a “bitributação”.

Bitributação é um imposto cobrado duas vezes?

Exato, mais especificamente, duas tributações de órgãos diferentes sobre o assunto, situação que ocorre devido a um “impasse”.

Exemplificando: imagine que existe dúvida, por parte do governo, se a localização de uma casa faz parte da área urbana ou rural. E na dúvida, a União costuma cobrar o Imposto Territorial Rural (ITR), e o município, por sua vez, cobra o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ocasionando a dupla cobrança, a chamada bitributação.

Situação que também pode ocorrer com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – tributação estadual e do distrito federal – e com o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) – imposto municipal -, por exemplo.

Assim, como os marketplaces (shoppings ou mercados virtuais, em português) são plataformas online que exibem os produtos e serviços de diferentes vendedores, em troca de um percentual que é descontado sobre cada venda concluída, a bitributação se tornou uma prática recorrente em algumas vendas.

O que é Split de Pagamento mesmo?

O Split de Pagamento é uma alternativa para dividir os pagamentos entre os seus parceiros de maneira eficiente.

Basicamente, o Split de Pagamento é um sistema que permite a realização de apenas um pagamento, em que o preço total do pedido já incluí a parte de todos os envolvidos, e destina os valores a cada vendedor, agilizando os procedimentos da plataforma de pagamento.

Por exemplo: o consumidor acessou um marketplace e escolheu alguns produtos de vendedores distintos.

Caso ele possua um Split de pagamento, a resposta é “não”. Pois essa ferramenta é capaz de separar os pagamentos, de maneira customizada, assim que a transação for autorizada.

Outra característica do Split de pagamento é a eliminação da necessidade do marketplace perder tempo com burocracia, já que o procedimento é feito de maneira automática, só cabendo ao portal o acompanhamento das transações.

Mesmo assim o marketplace continua sendo o responsável pela ação, o Split funciona como uma ferramenta de potencialização.

Vale lembrar que esse não é o único método de receber pagamentos. O fornecedor (vendedor do produto) também pode realizar o faturamento da quantia, recebendo o pagamento total do produto/serviço, e em seguida distribuir o valor acordado com o marketplace.

Contudo, além de ser uma abordagem que costuma ser mais demorada, só é possível aplicar este método quando a compra envolve apenas um vendedor.

Como esse sistema pode me livrar da bitributação?

Conforme observamos anteriormente, a chegada dos marketplaces permitiu aos clientes a opção de ter diferentes serviços e comparar preços no mesmo lugar. E, uma vez que a compra seja aprovada, o marketplace recebe o valor total da compra e transmite aos fornecedores.

Como esse faturamento ocorre pela conta digital, seja ele feito pelo próprio marketplace ou por um intermediador de pagamento – opção que costuma oferecer o Split de Pagamento, além de melhorar vários outros aspectos por meio de uma plataforma de pagamento – não gera ICMS.

Conheça mais sobre um intermediador de pagamento com esses benefícios.

Daí você pode questionar: mas o ICMS não é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e SERVIÇOS?

Quase. Na realidade essa é uma redução do nome verdadeiro, que atende por Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. Ou seja, o imposto não é cobrado em todas as prestações de serviços.

E, com um nome desse tamanho, é legal chamar apenas de ICMS mesmo.

Para não gerar essa tributação, o intermediador precisa ter o código da CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Assim, apenas o serviço de intermediação de pagamento é taxado.

Ou seja, o marketplace ou intermediador acabam se caracterizando como prestadores de serviços, livrando-se do ICMS e pagando apenas o ISS, que costuma variar entre 2% a 5%. Ação que impossibilita a cobrança da Bitributação.

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